Processo 47666/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 11:14
Autuado em 01/02/2005 11:14
Oficio de encaminhamento 016/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 988/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   988/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   988/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIPÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2005 13:52 178041/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/05/2005 13:52 147952/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2005 09:58 do Protocolo nº 65451/05, referente complementação de documentos (fls.298 a 306).
09/03/2005 09:58 do Protocolo nº 65443/05, referente complementação de documentos (fls.296 e 297).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 988/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 10:55 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
05/06/2006 14:35 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
08/05/2006 14:58 GCAML  
04/05/2006 09:24 DP  
07/04/2006 13:17 SMPjTC Parecer nº 7904/2006 - legalidade e registro
01/02/2005 11:14 DAT Instrução nº 2714/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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